Versão actual: 1.0

Publicado em: 16/07/2026

Actualizações: Política de Atualização Carta de Contratação – Platinum Edition A nossa prioridade é manter este produto atualizado, funcional e alinhado com as melhores práticas de gestão de Recursos Humanos. Atualizações Incluídas O comprador terá acesso gratuito às atualizações da mesma versão (1.x), que poderão incluir: - Correção de erros de formatação. - Melhorias no design e na organização do documento. - Ajustes de compatibilidade com novas versões do Microsoft Word. - Pequenas melhorias de conteúdo e usabilidade. Atualizações de Grande Versão Atualizações que introduzam novas funcionalidades, novos modelos, alterações estruturais significativas ou versões superiores (2.0, 3.0, etc.) poderão ser disponibilizadas como produtos independentes ou mediante condições promocionais definidas pelo autor. Frequência de Atualizações As atualizações serão disponibilizadas sempre que necessário, não existindo um calendário fixo. Compatibilidade Cada nova atualização será desenvolvida para manter compatibilidade com as versões suportadas do Microsoft Word e outros editores compatíveis, sempre que possível. Suporte Caso seja identificado algum erro técnico ou problema de compatibilidade, o utilizador poderá solicitar suporte para análise e, quando aplicável, será disponibilizada uma atualização corretiva. Compromisso: Garantimos a melhoria contínua deste produto para oferecer uma experiência profissional, segura e de elevada qualidade.

Licença de utilização: Termo de Licença Carta de Contratação – Platinum Edition Versão: 1.0 Platinum Edition Ao adquirir este produto digital, o utilizador concorda com os seguintes termos e condições de utilização. 1. Licença de Utilização Esta licença concede ao comprador o direito de utilizar este modelo para fins pessoais, profissionais ou comerciais, incluindo a personalização do documento para utilização na sua empresa ou junto dos seus clientes. 2. Direitos de Autor Todos os direitos de autor, estrutura, design, organização e conteúdo deste modelo permanecem reservados ao respetivo autor, salvo disposição em contrário. 3. Utilizações Permitidas É permitido: - Utilizar o modelo em empresas públicas ou privadas. - Editar e personalizar o documento conforme necessário. - Imprimir ou exportar para PDF. - Utilizar o documento em processos de recrutamento e contratação. 4. Utilizações Proibidas Não é permitido: - Revender, redistribuir ou oferecer este ficheiro original gratuitamente. - Reivindicar a autoria do modelo original. - Publicar o ficheiro original em sites, plataformas ou redes sociais para download. - Remover avisos de direitos de autor quando existentes. 5. Responsabilidade O utilizador é responsável por adaptar o documento à legislação laboral aplicável no seu país e por verificar todas as informações antes da sua utilização. 6. Atualizações As atualizações futuras, quando disponibilizadas pelo autor, poderão ser fornecidas de acordo com a política de atualização do produto. 7. Aceitação Ao utilizar este produto, o comprador declara que leu, compreendeu e aceita integralmente os presentes Termos de Licença. © 2026 — Todos os Direitos Reservados.