Termos e Condições
Ao utilizar a plataforma DIMUKA, aceitas os seguintes termos e condições.
1. Utilização da plataforma
A DIMUKA é um marketplace de produtos digitais. O utilizador compromete-se a usar a plataforma de forma lícita e responsável.
2. Compras
As compras são confirmadas após verificação do pagamento. Produtos digitais são entregues via biblioteca digital com links seguros.
3. Propriedade intelectual
Os produtos vendidos na plataforma estão protegidos por direitos de autor. A redistribuição não autorizada é proibida.
4. Responsabilidades
A DIMUKA actua como intermediária. A qualidade e conteúdo dos produtos de vendedores externos são da responsabilidade dos mesmos.
5. Alterações
Reservamo-nos o direito de actualizar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos utilizadores.

