Versão actual: 1.0

Publicado em: 15/08/2026

Actualizações: Política de atualização O eBook DE CONSUMIDOR A CRIADOR — Versão 1.0 poderá receber atualizações sempre que forem identificadas correções, melhorias de conteúdo ou necessidades de adaptação técnica. - Correções de escrita e pequenas melhorias serão disponibilizadas gratuitamente aos compradores; - Não existe uma periodicidade fixa para o lançamento de atualizações; - Os clientes serão informados através do e-mail registado ou da plataforma Dimuka; - O comprador deve manter os seus dados de contacto atualizados; - Novas edições com conteúdos significativamente ampliados, capítulos adicionais ou recursos exclusivos poderão ser comercializadas separadamente; - Quando aplicável, compradores de versões anteriores poderão receber condições especiais para adquirir uma nova edição. A compra garante acesso à versão adquirida e às pequenas atualizações disponibilizadas para essa mesma edição.

Licença de utilização: TERMO DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO Produto: DE CONSUMIDOR A CRIADOR Versão: 1.0 — Edição 2026 Titular: Dimuka Ao comprar, descarregar ou utilizar este eBook, o comprador declara que leu e aceitou as condições seguintes: 1. Concessão da licença A Dimuka concede ao comprador uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransmissível para descarregar, guardar e consultar o eBook nos seus dispositivos pessoais. A compra não transfere ao comprador os direitos de autor ou a propriedade intelectual do produto. 2. Utilizações permitidas O comprador pode: - Ler o eBook para fins pessoais e educativos; - Guardar cópias de segurança em dispositivos pessoais; - Imprimir uma cópia para uso próprio; - Aplicar os exercícios, métodos e orientações nos seus projetos pessoais ou profissionais. 3. Utilizações proibidas Não é permitido: - Copiar, partilhar ou distribuir o eBook, total ou parcialmente; - Revender, alugar, emprestar, sublicenciar ou oferecer o ficheiro; - Publicar o eBook em sites, redes sociais, grupos, plataformas ou sistemas públicos de armazenamento; - Remover a marca, autoria, avisos legais ou elementos de identificação da Dimuka; - Traduzir, modificar ou adaptar o conteúdo para criar outro produto destinado à venda; - Utilizar o material em cursos, formações ou grupos sem autorização escrita da Dimuka; - Declarar autoria ou propriedade sobre o conteúdo. 4. Propriedade intelectual Todos os textos, exercícios, fotografias, ilustrações, design e demais elementos do eBook permanecem protegidos e pertencem à Dimuka ou aos respetivos titulares licenciadores. 5. Atualizações A licença aplica-se à versão adquirida e às pequenas atualizações disponibilizadas para a mesma edição. Novas edições significativamente ampliadas poderão ser comercializadas separadamente. 6. Resultados e responsabilidade O eBook possui finalidade educativa e informativa. A Dimuka não garante resultados financeiros, profissionais ou comerciais específicos. Os resultados dependem das decisões, condições e aplicação individual de cada utilizador. 7. Violação da licença O incumprimento destas condições poderá resultar no cancelamento da licença e do acesso ao produto, sem prejuízo das medidas legais aplicáveis. Nessa situação, o utilizador deverá eliminar todas as cópias não autorizadas. 8. Direitos do consumidor Nenhuma disposição deste termo pretende excluir ou limitar direitos obrigatórios reconhecidos ao consumidor pela legislação aplicável. 9. Legislação aplicável Este termo é regido pelas leis da República de Angola, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor. 10. Contacto Para solicitar autorização de utilização, esclarecer dúvidas ou comunicar uma possível violação: E-mail: geral@dimuka.ao Site: https://dimuka.ao