Versão actual: 1.0

Publicado em: 11/08/2026

Actualizações: Política de atualização A Dimuka poderá disponibilizar atualizações para o Calendário Editorial de Redes Sociais — 12 Meses com o objetivo de melhorar a qualidade, a compatibilidade e a experiência de utilização do produto. Atualizações incluídas Durante os primeiros 12 meses após a compra, o cliente poderá receber gratuitamente: - Correções de fórmulas ou erros identificados; - Melhorias no dashboard e nos indicadores; - Ajustes de formatação e organização; - Melhorias de compatibilidade com versões recentes do Microsoft Excel; - Pequenas atualizações nas ideias, categorias, formatos e canais; - Correções ortográficas ou de instruções; - Melhorias gerais de utilização e desempenho. Atualizações não incluídas Poderão ser comercializadas separadamente: - Novas edições completamente reformuladas; - Pacotes com conteúdos adicionais; - Versões específicas para determinados sectores; - Integrações com outras plataformas; - Novos dashboards ou funcionalidades avançadas; - Serviços de personalização; - Versões destinadas a agências ou múltiplos utilizadores. Disponibilização Quando uma atualização estiver disponível, o cliente poderá ser informado através da sua conta na plataforma, do endereço de e-mail associado à compra ou de outro canal oficial da Dimuka. O cliente deverá descarregar e guardar a versão atualizada no seu dispositivo. Proteção dos dados As atualizações não transferem automaticamente as informações inseridas numa versão anterior. Antes de substituir o ficheiro, o cliente deve: - Guardar uma cópia de segurança; - Manter a versão anterior; - Copiar manualmente os conteúdos e dados necessários; - Confirmar se todas as fórmulas e informações permanecem corretas. Frequência As atualizações não seguem obrigatoriamente um calendário fixo. Serão disponibilizadas quando forem identificadas correções necessárias ou melhorias relevantes. Continuidade de utilização O término do período de atualizações gratuitas não impede o cliente de continuar a utilizar a versão já descarregada, desde que respeite os Termos de Licença. A Dimuka poderá alterar esta política para compras futuras, sem retirar o direito de utilização da versão adquirida pelo cliente.

Licença de utilização: Termos de Licença Produto: Calendário Editorial de Redes Sociais — 12 Meses Titular: Dimuka Tipo: Licença Padrão de Uso Individual e Profissional 1. Concessão da licença Ao adquirir este produto, o comprador recebe uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e válida por tempo indeterminado para utilizar e personalizar o ficheiro, desde que cumpra estes termos. A compra não transfere os direitos de autoria ou propriedade intelectual do produto. 2. Utilizações permitidas O comprador pode: - Utilizar o calendário no seu negócio, marca ou atividade profissional; - Editar o ano, a marca, o nicho, o público, as ideias e outros campos; - Utilizar o calendário para organizar conteúdos próprios; - Utilizá-lo internamente na prestação de serviços a clientes, desde que o ficheiro original ou editável não seja entregue ao cliente; - Partilhar o ficheiro apenas com funcionários ou colaboradores diretamente ligados à mesma organização; - Guardar uma cópia de segurança; - Exportar partes do planeamento para PDF ou outros formatos para utilização interna. 3. Utilizações proibidas Não é permitido: - Vender, revender, alugar, doar ou redistribuir o produto; - Partilhar o ficheiro original ou editável com terceiros; - Disponibilizar o produto em sites, grupos, plataformas, drives públicas ou redes sociais; - Incluir o ficheiro em cursos, pacotes, assinaturas, bónus ou outros produtos destinados à venda; - Alterar o produto e apresentá-lo como criação própria; - Remover informações de autoria ou propriedade da Dimuka; - Criar um produto concorrente baseado na estrutura, fórmulas, design ou conteúdo deste calendário; - Conceder sublicenças ou transferir esta licença para outra pessoa ou empresa; - Utilizar o produto para qualquer finalidade ilegal ou fraudulenta. 4. Licença para equipas e agências A licença padrão permite o uso dentro de uma única empresa ou organização. Agências, equipas com vários utilizadores independentes ou compradores que pretendam entregar o ficheiro editável aos seus clientes devem adquirir uma licença comercial ou licença para múltiplos utilizadores. 5. Direitos de propriedade intelectual O design, a estrutura, as fórmulas, o dashboard, as ideias de conteúdo e os restantes elementos do produto permanecem propriedade da Dimuka. Os textos, dados, estratégias e informações inseridos pelo comprador permanecem propriedade do respetivo comprador. 6. Atualizações e suporte A licença inclui apenas a versão adquirida e as atualizações expressamente disponibilizadas para essa versão. O suporte cobre dúvidas relacionadas com o acesso e a utilização básica do ficheiro. Personalizações, criação de conteúdos e consultoria estratégica não estão incluídas, salvo contratação separada. 7. Responsabilidade do utilizador O comprador é responsável por: - Guardar uma cópia de segurança do ficheiro; - Confirmar datas, informações, hashtags e conteúdos antes da publicação; - Adaptar as ideias ao seu público e sector; - Cumprir as regras das redes sociais e a legislação aplicável; - Proteger o ficheiro contra acesso ou distribuição não autorizada. A Dimuka não garante resultados específicos de alcance, vendas, seguidores ou envolvimento. 8. Limitação de responsabilidade Na medida permitida pela legislação aplicável, a Dimuka não será responsável por perdas de dados, interrupções, decisões comerciais, lucros não obtidos ou danos resultantes da utilização incorreta do produto. Nada nestes termos exclui direitos ou garantias obrigatórias concedidas ao consumidor pela legislação angolana. 9. Violação da licença A licença será considerada terminada se o comprador violar estes termos. Em caso de violação, o utilizador deverá interromper o uso do produto, eliminar as cópias distribuídas indevidamente e poderá ficar sujeito às medidas legais aplicáveis. 10. Lei aplicável Estes termos são regidos pela legislação da República de Angola. As partes procurarão resolver qualquer conflito de boa-fé. Não sendo possível, o conflito poderá ser submetido às autoridades ou tribunais competentes, sem limitar os direitos obrigatórios do consumidor. 11. Aceitação Ao descarregar, abrir ou utilizar o produto, o comprador declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos de Licença. Todos os direitos reservados à Dimuka.