Versão actual: 1.0

Publicado em: 11/08/2026

Actualizações: POLÍTICA DE ATUALIZAÇÃO A Dimuka poderá disponibilizar atualizações para o Kit de Templates para Instagram — 50 Designs sempre que forem identificadas necessidades de correção, compatibilidade ou melhoria do produto. As atualizações poderão incluir: - Correção de erros de formatação; - Melhorias na qualidade e organização dos templates; - Ajustes de compatibilidade com versões recentes do PowerPoint; - Correções ortográficas ou de elementos visuais; - Otimização da experiência de edição; - Inclusão ocasional de pequenas melhorias. As atualizações corretivas da versão adquirida serão disponibilizadas gratuitamente aos compradores. Novas coleções, expansões com designs adicionais ou versões completamente reformuladas poderão ser lançadas como produtos separados e poderão exigir uma nova compra. Não existe um calendário fixo de atualização. As melhorias serão publicadas quando forem consideradas necessárias pela Dimuka. Quando uma atualização estiver disponível, o comprador poderá ser informado pela plataforma de compra ou pelos canais oficiais da Dimuka. Recomenda-se guardar uma cópia dos templates personalizados antes de instalar ou utilizar uma nova versão, pois as atualizações não transferem automaticamente as alterações realizadas pelo comprador. Contacto: geral@dimuka.ao

Licença de utilização: TERMOS DA LICENÇA Produto: Kit de Templates para Instagram — 50 Designs Licenciante: Dimuka 1. CONCESSÃO DA LICENÇA Ao adquirir este produto, o comprador recebe uma licença não exclusiva, pessoal, mundial, intransferível e válida por tempo indeterminado, desde que cumpra estes termos. A compra concede apenas o direito de utilização do produto. Os direitos de autor e a propriedade intelectual não são transferidos ao comprador. 2. UTILIZAÇÕES PERMITIDAS O comprador pode: - Editar textos, cores, fotografias, contactos e outros elementos; - Utilizar os designs nas redes sociais da sua própria marca ou empresa; - Criar publicações, anúncios e campanhas comerciais; - Exportar os templates como imagens PNG ou JPG; - Utilizar as imagens finais em conteúdos orgânicos ou patrocinados; - Fazer cópias de segurança para uso próprio. 3. UTILIZAÇÃO PARA CLIENTES O comprador pode criar imagens finais para clientes, desde que não entregue nem partilhe o ficheiro editável original. É necessária uma licença separada para cada cliente ou marca que pretenda receber e utilizar os templates editáveis. 4. UTILIZAÇÕES PROIBIDAS Não é permitido: - Revender, redistribuir, emprestar, oferecer ou partilhar o ficheiro editável; - Colocar o produto em sites, grupos, plataformas ou serviços de armazenamento com acesso público; - Vender os templates, modificados ou não, como um novo kit de designs; - Converter o produto para outro formato com a finalidade de revenda; - Sublicenciar ou transferir esta licença para terceiros; - Declarar-se autor dos templates originais; - Registar os designs como marca, patente ou criação exclusiva; - Utilizar o produto para atividades ilegais, fraudulentas, ofensivas ou que violem direitos de terceiros. 5. PROPRIEDADE INTELECTUAL Todos os direitos sobre a estrutura, composição, identidade visual e designs originais pertencem à Dimuka. A personalização feita pelo comprador não elimina nem transfere os direitos existentes sobre o produto original. 6. FOTOGRAFIAS E CONTEÚDOS ADICIONADOS O comprador é responsável por possuir autorização para utilizar fotografias, logótipos, marcas, fontes e outros conteúdos adicionados aos templates. A Dimuka não se responsabiliza por violações de direitos causadas por materiais inseridos pelo comprador. 7. REEMBOLSOS Por se tratar de um produto digital, não serão realizados reembolsos após o ficheiro ter sido descarregado ou disponibilizado, exceto em caso de cobrança duplicada, defeito técnico não resolvido ou quando exigido pela legislação aplicável. 8. ATUALIZAÇÕES E SUPORTE A licença não garante atualizações gratuitas permanentes. Atualizações, melhorias e suporte serão prestados conforme a política indicada na página do produto. 9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE A Dimuka não garante resultados específicos de vendas, alcance, seguidores ou desempenho nas redes sociais. A responsabilidade da Dimuka, quando legalmente aplicável, fica limitada ao valor pago pelo produto. 10. CANCELAMENTO DA LICENÇA A licença será automaticamente cancelada se o comprador violar qualquer uma destas condições. Nesse caso, deverá eliminar todas as cópias do produto e deixar de utilizar os templates. 11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Estes termos são regidos pela legislação da República de Angola, sem prejuízo dos direitos obrigatórios aplicáveis ao consumidor. 12. ACEITAÇÃO Ao comprar, descarregar ou utilizar este produto, o comprador declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente estes Termos da Licença. Contacto: geral@dimuka.ao