Versão actual: 1.0

Publicado em: 11/09/2026

Actualizações: Política de atualização O Kit de Modelos de Passe de Funcionário poderá receber atualizações sempre que forem identificadas melhorias necessárias, correções de conteúdo, ajustes de design ou questões de compatibilidade com versões recentes do Microsoft PowerPoint. As atualizações menores da versão adquirida serão disponibilizadas gratuitamente aos compradores, sempre que aplicável. Novos kits, modelos adicionais ou versões significativamente ampliadas poderão ser lançados como produtos separados. Não existe uma periodicidade fixa para as atualizações. A disponibilização dependerá das necessidades identificadas e da evolução do produto. Recomenda-se que o utilizador mantenha uma cópia de segurança do ficheiro original e dos modelos personalizados. A instalação de uma nova versão não transfere automaticamente as alterações feitas pelo utilizador em versões anteriores. Quando houver uma atualização disponível, a DIMUKA poderá comunicar por meio da plataforma, do e-mail registado ou dos seus canais oficiais.

Licença de utilização: Termos de licença Ao comprar, descarregar ou utilizar o Kit de Modelos de Passe de Funcionário Horizontal — DIMUKA, o comprador declara que aceita os seguintes termos: 1. Concessão da licença O comprador recebe uma licença não exclusiva e intransmissível para editar e utilizar os modelos numa única empresa, instituição, organização ou projeto autorizado. 2. Utilizações permitidas - Personalizar textos, cores, fotografias, logótipos e códigos QR. - Criar e imprimir passes para os funcionários da organização licenciada. - Exportar os modelos personalizados em PDF ou imagem. - Manter uma cópia de segurança para uso próprio. - Imprimir uma quantidade ilimitada de passes para a mesma organização. 3. Utilizações proibidas - Revender, partilhar, oferecer ou distribuir o ficheiro editável. - Publicar os modelos em sites, grupos, redes sociais ou plataformas de armazenamento. - Entregar o ficheiro PowerPoint original ou modificado a terceiros. - Transformar os modelos num novo produto digital para venda. - Declarar-se autor do design original. - Remover os direitos de autoria da DIMUKA para fins de revenda. - Conceder sublicenças ou utilizar uma única compra para várias empresas ou clientes. 4. Direitos de propriedade A compra não transfere os direitos de autor. Os modelos, a estrutura e o design original permanecem propriedade da DIMUKA. O comprador adquire apenas o direito de utilização conforme esta licença. 5. Dados e fotografias O comprador é responsável pela exatidão das informações inseridas e por obter autorização para utilizar fotografias, logótipos e dados pessoais dos funcionários. 6. Impressão e compatibilidade A DIMUKA não se responsabiliza por erros causados por alterações incorretas, equipamentos de impressão, gráficas externas ou programas incompatíveis. Recomenda-se utilizar o Microsoft PowerPoint. 7. Violação da licença O incumprimento destes termos poderá resultar no cancelamento da licença. Nesse caso, o utilizador deverá interromper a utilização e eliminar todas as cópias do produto. 8. Legislação aplicável Estes termos são regidos pela legislação da República de Angola.