Versão actual: 1.0

Publicado em: 28/07/2026

Actualizações: POLÍTICA DE ACTUALIZAÇÃO O Kit Platinum Ultra de Gestão de Pessoas encontra-se actualmente na Versão 1.0 — Julho de 2026. Actualizações incluídas O comprador terá acesso gratuito às actualizações secundárias da versão adquirida, identificadas como 1.1, 1.2, 1.3 e seguintes. Estas poderão incluir: - Correcção de erros ortográficos ou de formatação; - Melhoria de tabelas, campos e instruções; - Ajustes de compatibilidade com o Microsoft Word; - Aperfeiçoamento do design e da experiência de utilização; - Actualização de terminologia administrativa; - Pequenas melhorias nos modelos existentes. Novas versões principais Versões principais, como a Versão 2.0, novos módulos, documentos adicionais ou edições especiais poderão ser comercializadas separadamente. Poderão ser disponibilizadas condições promocionais aos compradores da versão anterior. Disponibilização As actualizações serão fornecidas através da plataforma de compra, e-mail ou outro canal oficial indicado pelo vendedor. O comprador deverá manter os seus dados de contacto actualizados e conservar o comprovativo da compra. Periodicidade Não existe uma data fixa para o lançamento de actualizações. As novas versões serão disponibilizadas sempre que forem identificadas melhorias relevantes ou necessidades de correcção. Responsabilidade do utilizador Cabe ao comprador descarregar a versão mais recente e verificar se os documentos continuam adequados à legislação, aos regulamentos internos e às necessidades da sua organização. As actualizações não incluem personalização individual, consultoria jurídica, instalação de programas ou suporte técnico ilimitado.

Licença de utilização: TERMOS DA LICENÇA DE UTILIZAÇÃO 1. Concessão da licença A aquisição do Kit Platinum Ultra de Gestão de Pessoas concede ao comprador uma licença profissional, não exclusiva, pessoal e intransmissível para utilizar e personalizar os documentos incluídos. 2. Utilizações permitidas O comprador poderá: - Editar textos, campos, cores e elementos visuais; - Adicionar o logótipo e os dados da sua organização; - Utilizar os documentos nas actividades internas de uma única empresa; - Imprimir, guardar, preencher e converter os ficheiros em PDF; - Criar cópias de segurança para uso próprio; - Utilizar documentos personalizados na prestação directa de serviços de consultoria. 3. Utilização por consultores Consultores poderão fornecer aos seus clientes documentos finais devidamente personalizados para projectos específicos. Não é permitida a entrega do kit original, dos modelos em branco ou da colecção completa para reutilização independente pelo cliente. 4. Utilizações proibidas Não é permitido: - Revender, sublicenciar, alugar, oferecer ou distribuir o kit; - Partilhar os ficheiros com terceiros, grupos ou empresas não abrangidas pela licença; - Publicar os documentos em websites, redes sociais, plataformas, grupos ou pastas públicas; - Disponibilizar os modelos para download gratuito ou pago; - Alterar o produto e revendê-lo como se fosse uma criação própria; - Utilizar o kit para criar outro pacote de modelos destinado à comercialização; - Remover referências de autoria existentes para atribuir falsamente a criação a terceiros. Esta licença não inclui direitos de revenda, marca branca, PLR ou MRR. 5. Propriedade intelectual A compra concede apenas o direito de utilização. Todos os direitos sobre a estrutura, apresentação, design e organização original do produto permanecem pertencentes a [NOME DO VENDEDOR/MARCA]. 6. Responsabilidade do utilizador Os documentos constituem modelos administrativos editáveis e não substituem aconselhamento jurídico, contabilístico ou especializado. O comprador é responsável por adaptar e verificar os documentos de acordo com a legislação laboral aplicável, o regulamento interno, os procedimentos da organização e as regras de protecção de dados. 7. Actualizações e suporte Actualizações, novas versões e suporte técnico serão disponibilizados apenas quando estiverem expressamente incluídos na oferta de compra. 8. Validade e cancelamento A licença é válida por tempo indeterminado. O incumprimento destes termos determina o cancelamento imediato da autorização de utilização, sem prejuízo de outras medidas legalmente aplicáveis. 9. Aceitação Ao comprar, descarregar ou utilizar o produto, o comprador declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente estes Termos da Licença. 10. Lei aplicável Estes termos são interpretados de acordo com a legislação da República de Angola, sendo competentes os tribunais legalmente definidos para resolver eventuais conflitos. Todos os direitos reservados — [NOME DO VENDEDOR/MARCA].