Versão actual: 1.0

Publicado em: 22/08/2026

Actualizações: Política de Actualização O Modelo Profissional de Agregado Familiar poderá receber actualizações sempre que forem identificadas melhorias necessárias. As actualizações gratuitas podem incluir: - Correcção de erros de escrita ou formatação; - Melhorias na organização dos campos; - Ajustes de compatibilidade com Word e PDF; - Pequenas melhorias visuais; - Actualização das instruções de utilização. Estas actualizações serão disponibilizadas gratuitamente durante 12 meses após a compra. Novas versões que incluam páginas adicionais, novos formulários, funcionalidades avançadas ou alterações completas do produto poderão ser comercializadas separadamente. Os clientes anteriores poderão receber condições ou descontos especiais. Não existe uma frequência obrigatória de actualização. As melhorias serão realizadas sempre que forem necessárias para manter a qualidade e a utilidade do produto. Recomendamos que o cliente guarde uma cópia do ficheiro original. As personalizações realizadas pelo utilizador poderão não ser transferidas automaticamente para uma nova versão. Versão actual do produto: 1.0

Licença de utilização: TERMOS DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO Produto: Modelo Profissional de Agregado Familiar Titular: DIMUKA Tipo de licença: Uso individual ou interno por uma única entidade Ao adquirir e descarregar este produto, o cliente aceita os seguintes termos: 1. Utilizações permitidas O comprador pode: - Editar e personalizar o documento; - Inserir o seu nome, logótipo e contactos; - Preencher, guardar e imprimir o formulário; - Utilizar o modelo nas suas actividades pessoais, profissionais ou institucionais; - Criar cópias para uso interno da mesma entidade; - Guardar uma cópia de segurança. 2. Utilizações proibidas Não é permitido: - Revender o ficheiro original ou modificado; - Partilhar o produto gratuitamente com terceiros; - Distribuir o ficheiro em grupos, redes sociais, plataformas ou sites; - Oferecer o produto como bónus de outro serviço sem autorização; - Transformar o modelo num produto concorrente; - Conceder sublicenças; - Apresentar-se como autor ou proprietário intelectual do modelo; - Remover a identificação da DIMUKA para fins de revenda. 3. Propriedade intelectual A compra concede apenas o direito de utilização. Os direitos autorais, a estrutura, o design e a propriedade intelectual continuam a pertencer à DIMUKA, nos termos da legislação aplicável. 4. Limite da licença A licença destina-se a uma pessoa ou a uma única instituição. A utilização por empresas diferentes, filiais independentes ou clientes distintos poderá exigir a aquisição de licenças adicionais. 5. Responsabilidade do utilizador O comprador é responsável pela adaptação do documento, verificação das informações, obtenção do consentimento, protecção dos dados pessoais e utilização adequada do formulário. Este produto é um modelo administrativo e não substitui documentos oficiais, aconselhamento jurídico ou formulários obrigatórios emitidos por entidades públicas. 6. Actualizações As actualizações e correcções serão disponibilizadas conforme a Política de Actualização do produto. Novas versões ampliadas poderão ser vendidas separadamente. 7. Violação da licença A partilha, reprodução comercial, revenda ou distribuição não autorizada poderá resultar no cancelamento da licença e na aplicação das medidas previstas na legislação angolana. 8. Aceitação Ao comprar, descarregar ou utilizar este produto, o cliente declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente estes Termos de Licença. Copyright © 2026 DIMUKA. Todos os direitos reservados.