Versão actual: 1.0 platinum ultra

Publicado em: 28/07/2026

Actualizações: Política de Actualização O Template de Relatório Mensal de Actividades – Platinum Ultra poderá receber actualizações destinadas a melhorar a qualidade, compatibilidade e experiência de utilização. 1. Actualizações incluídas O comprador terá acesso gratuito às actualizações da versão principal adquirida. Para a versão actual 1.0, estão incluídas gratuitamente as futuras versões 1.1, 1.2, 1.3 e outras pertencentes à série 1.x, quando disponibilizadas. 2. Tipos de actualização As actualizações poderão incluir: - Correcção de erros de formatação; - Melhorias nas tabelas e campos editáveis; - Ajustes de textos e instruções; - Melhorias de compatibilidade com o Microsoft Word; - Optimização do design e da organização das páginas; - Inclusão de pequenos recursos complementares. 3. Novas versões principais Versões com alterações significativas, novas estruturas ou funcionalidades adicionais, como a Versão 2.0, poderão ser comercializadas separadamente. Os compradores anteriores poderão receber condições especiais ou descontos, quando aplicável. 4. Frequência As actualizações não possuem uma periodicidade fixa. Serão disponibilizadas quando forem identificadas melhorias relevantes, erros ou necessidades de compatibilidade. 5. Disponibilização As novas versões serão disponibilizadas através da mesma plataforma ou canal utilizado na compra. Quando possível, o comprador será informado por mensagem ou correio electrónico. 6. Ficheiros personalizados As actualizações não alteram automaticamente os relatórios já personalizados pelo comprador. Recomenda-se guardar uma cópia de segurança e transferir manualmente as informações para a nova versão, quando necessário. 7. Responsabilidade do comprador É responsabilidade do comprador: - Manter os seus dados de contacto actualizados; - Descarregar a nova versão disponibilizada; - Guardar cópias de segurança dos documentos; - Confirmar a compatibilidade antes de substituir a versão anterior. Versão actual: 1.0 – Platinum Ultra Última actualização: Julho de 2026

Licença de utilização: Termos da Licença de Utilização Ao adquirir o Template de Relatório Mensal de Actividades – Platinum Ultra, o comprador aceita os seguintes termos: 1. Concessão da licença É concedida uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e de duração indeterminada para utilização do template por uma pessoa, empresa ou organização. A aquisição do produto não transfere os direitos de autor nem a propriedade intelectual do template. 2. Utilizações permitidas O comprador pode: - Editar e personalizar textos, tabelas, cores e logótipo; - Utilizar o template nas actividades da sua organização; - Elaborar relatórios para uso interno ou para prestação de serviços aos seus clientes; - Imprimir, apresentar e exportar os relatórios preenchidos em PDF; - Criar cópias de segurança para uso próprio; - Partilhar o relatório final preenchido, desde que o ficheiro editável original não seja distribuído. 3. Utilizações proibidas Não é permitido: - Revender, redistribuir, oferecer ou partilhar o template editável; - Disponibilizar o ficheiro em sites, grupos, plataformas ou serviços de armazenamento público; - Sublicenciar ou transferir a licença para outra pessoa ou organização; - Apresentar o template original como criação própria; - Utilizar o conteúdo para criar outro template destinado à venda ou distribuição; - Remover avisos de propriedade intelectual existentes no ficheiro; - Partilhar a mesma licença entre empresas ou organizações independentes. 4. Utilização por equipas Os colaboradores da organização licenciada podem utilizar o template exclusivamente para actividades internas dessa organização. Empresas diferentes, filiais juridicamente independentes ou clientes que desejem utilizar o ficheiro editável devem adquirir uma licença própria. 5. Propriedade intelectual Todos os direitos sobre o design, estrutura, organização, textos-base e elementos gráficos do template permanecem pertencentes ao respectivo titular. Os dados, logótipos e conteúdos inseridos pelo comprador continuam a pertencer ao comprador ou à sua organização. 6. Actualizações A licença poderá incluir actualizações da mesma versão do produto quando disponibilizadas pelo vendedor, de acordo com a Política de Actualização aplicável. Novas edições, versões especiais ou produtos adicionais poderão exigir uma nova aquisição. 7. Suporte O suporte limita-se a dúvidas relacionadas com a abertura, edição e utilização básica do template. A licença não inclui preenchimento do relatório, personalização completa, consultoria, formação ou assistência técnica para problemas do equipamento do comprador. 8. Limitação de responsabilidade O template é fornecido como ferramenta administrativa editável. O comprador é responsável por verificar, adaptar e validar todas as informações antes da utilização oficial. O vendedor não garante resultados específicos e não se responsabiliza por decisões, perdas ou danos resultantes do preenchimento incorrecto ou da utilização inadequada do documento, sem prejuízo dos direitos legalmente protegidos do consumidor. 9. Cancelamento da licença O incumprimento destes termos determina o cancelamento imediato da licença e a obrigação de eliminar todas as cópias não autorizadas do produto. 10. Legislação aplicável Estes termos devem ser interpretados de acordo com a legislação aplicável sobre direitos de autor e propriedade intelectual da República de Angola. Ao descarregar, abrir ou utilizar o produto, o comprador confirma que leu e aceitou estes Termos da Licença.