Versão actual: 1.0

Publicado em: 30/07/2026

Actualizações: Política de actualização O pacote Templates para Redes Sociais — 150 Modelos, Edição Máxima Platinum Ultra inclui actualizações gratuitas durante 12 meses, contados a partir da data da compra. As actualizações podem incluir: - Correcção de erros nos ficheiros; - Melhoria da organização e apresentação; - Optimização dos modelos existentes; - Ajustes de compatibilidade; - Substituição de elementos com problemas; - Inclusão de novos modelos ou recursos na mesma versão; - Actualização das instruções e documentos de apoio. Não estão incluídos: - Personalização exclusiva para o comprador; - Criação de logótipos ou identidade visual personalizada; - Alterações solicitadas para empresas ou clientes específicos; - Novos produtos lançados separadamente; - Actualizações para versões principais lançadas após o período gratuito. As actualizações serão disponibilizadas através do canal de entrega utilizado pelo vendedor. O comprador deverá conservar o comprovativo da compra e manter os seus dados de contacto actualizados. Não existe uma periodicidade fixa. As actualizações serão lançadas sempre que forem identificadas melhorias relevantes, correcções necessárias ou novos recursos compatíveis com o pacote. Após os 12 meses, o comprador continuará a utilizar normalmente a versão adquirida. Novas versões principais poderão ser disponibilizadas mediante pagamento ou com desconto especial para clientes anteriores.

Licença de utilização: TERMOS DA LICENÇA COMERCIAL PADRÃO Produto: Templates para Redes Sociais — 150 Modelos Versão: 1.0 — Edição Máxima Platinum Ultra | 2026 1. Aceitação Ao comprar, descarregar ou utilizar este produto, o comprador declara que leu e aceitou os presentes Termos de Licença. 2. Concessão da licença O comprador recebe uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e não sublicenciável. A compra não transfere a propriedade nem os direitos de autor sobre os modelos e recursos originais. 3. Utilizações permitidas O comprador pode: - Personalizar textos, cores, imagens, logótipos e outros elementos; - Utilizar os modelos em projectos pessoais ou comerciais; - Criar conteúdos para a sua empresa, marca ou actividade profissional; - Utilizar os modelos em trabalhos realizados para clientes; - Publicar as artes personalizadas nas redes sociais, sites e campanhas; - Imprimir flyers, cartões, certificados, catálogos, banners e outros materiais; - Entregar aos clientes apenas os resultados finais exportados em PNG, JPG ou PDF; - Utilizar os materiais finais em campanhas comerciais e publicitárias. 4. Utilizações proibidas Não é permitido: - Revender, redistribuir ou oferecer gratuitamente o pacote original; - Partilhar os ficheiros-fonte PPTX, SVG, TTF ou outros recursos editáveis; - Vender os modelos, mesmo modificados, como outro pacote de templates; - Sublicenciar, transferir ou emprestar a licença; - Disponibilizar os ficheiros em grupos, plataformas, cursos, drives ou bibliotecas públicas; - Apresentar os modelos não personalizados como criação exclusiva do comprador; - Registar os modelos, elementos ou logótipos incluídos como propriedade intelectual exclusiva; - Extrair os recursos para venda separada; - Utilizar o produto para fins ilegais, fraudulentos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros. 5. Trabalhos para clientes O comprador pode utilizar os modelos em projectos de clientes, desde que entregue apenas a arte final personalizada. Os ficheiros editáveis originais não podem ser entregues, partilhados ou revendidos sem uma licença específica. 6. Utilização por equipas A licença pertence a uma única pessoa ou entidade compradora. Colaboradores podem utilizar os ficheiros exclusivamente em projectos dessa entidade, sem conservar, partilhar ou utilizar os recursos de forma independente. 7. Direitos de autor Todos os modelos, estruturas, composições e recursos originais continuam protegidos pelos respectivos direitos de autor. Esta licença concede apenas autorização de utilização dentro dos limites estabelecidos. As fontes DejaVu, os ícones Lucide e outros recursos de terceiros permanecem sujeitos às respectivas licenças originais incluídas no pacote. 8. Conteúdos adicionados pelo comprador O comprador é responsável por garantir que possui autorização para utilizar fotografias, logótipos, textos, marcas, músicas ou outros conteúdos adicionados aos modelos. 9. Resultados comerciais O produto é fornecido como recurso editável. Não existe garantia de vendas, lucros, alcance ou resultados específicos, pois estes dependem da personalização, estratégia, público e execução do comprador. 10. Actualizações e suporte As actualizações gratuitas são disponibilizadas durante 12 meses após a compra. O suporte técnico possui condições e prazo próprios e não altera os direitos concedidos por esta licença. 11. Violação da licença O incumprimento destes termos poderá resultar no cancelamento imediato da licença. Nesse caso, o comprador deverá interromper a utilização e eliminar todas as cópias dos ficheiros em sua posse. 12. Licença de revenda A Licença Comercial Padrão não permite revender o pacote. Direitos de revenda, redistribuição ou sublicenciamento exigem uma licença separada, concedida expressamente por escrito. 13. Legislação aplicável Os presentes termos são regidos pela legislação da República de Angola. Eventuais conflitos deverão ser inicialmente resolvidos por acordo entre as partes e, não sendo possível, submetidos aos tribunais legalmente competentes. © 2026 — Todos os direitos reservados.